Casa Paulista anuncia 174 novas moradias para Mogi das Cruzes e Suzano

O programa Casa Paulista anunciou mais 174 novas moradias distribuídas em três cidades na região do Alto Tietê. O evento foi realizado nesta segunda-feira (14), no Palácio dos Bandeirantes. As unidades serão viabilizadas pela modalidade Carta de Crédito Imobiliário (CCI). O investimento nas novas moradias é de R$ 169 mil. Além disso, também foi autorizado um chamamento para contratar da iniciativa privada 1.380 unidades na região por meio de Cartas de Crédito Associativas (CCAs). As unidades viabilizadas pelo Casa Paulista – Carta de Crédito serão distribuídas por em Mogi das Cruzes (105) e Suzano (69).

O governador Tarcísio de Freitas destacou que a política habitacional do Programa Casa Paulista combina uma série de ações conjuntas e complementares, cujos principais objetivos são a redução do déficit e a conquista da casa própria. “Estamos atacando as deficiências que nós temos, principalmente daquelas pessoas que não suportam mais o aluguel e estão em áreas de risco. Trabalhamos com todos os componentes e dimensões que podemos trabalhar. Temos a provisão direta da CDHU, Carta de Crédito Associativa e Imobiliário. Não vamos parar e faremos mais por aqui. Estamos procurando mais alternativas para diminuir o déficit habitacional e realizar sonhos”, afirmou.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) recebeu o cadastro de empreendimentos da iniciativa privada no período de 24 de março a 7 de abril. A partir do recebimento dos pleitos por subsídios, a equipe da Casa Paulista realizou análise para definição da destinação dos recursos, seguindo parâmetros técnicos estabelecidos pelo programa, considerando-se, por exemplo, demandas municipais de maior vulnerabilidade social e critérios de eficiência e economicidade. A distribuição de empreendimentos ocorre de maneira equitativa entre as regiões administrativas do estado, levando-se em conta unidades concedidas em etapas anteriores e um índice de atendimento por Município, calculado a partir do número total de unidades autorizadas no CCI pela população da cidade em questão, ajustado para cada 100 mil habitantes.

Os subsídios vão de R$ 10 mil a R$ 16 mil, dependendo do município em que os imóveis serão construídos, para reduzir o valor das prestações e adequá-las à capacidade de pagamento das famílias. Uma novidade a partir desta rodada de CCI é que os municípios com menos de 20 mil habitantes, que antes recebiam R$ 10 mil em subsídios, passarão para o valor de R$ 16 mil. O aumento é fruto da análise de desempenho do programa, que verificou a dificuldade do mercado em acessar esses municípios, pois a renda média familiar nessas localidades é menor. “Nossos dados históricos mostram que nos municípios com menos de 20 mil habitantes temos tido dificuldades em chamar um empreendedor para participar do CCI. Hoje, estamos fazendo, então, experimentalmente, um aumento no valor do subsídio aos moradores desses municípios em 60%, como forma de atender esses munícipes e de acelerar a construção habitacional pelo mercado”, afirmou Marcelo Branco.

A expectativa é que, com a calibragem na política pública, o Casa Paulista possa elevar a capilaridade da utilização do mecanismo de mercado para atendimento habitacional. Neste anúncio, quatro municípios com menos de 20 mil habitantes já apresentaram pleitos e receberão o novo valor de subsídio: Colina, João Ramalho, Luís Antônio e Queiroz. A partir das próximas etapas de aportes do CCI, todos os municípios desse porte também receberão este valor por unidade.

Podem ser contempladas famílias com renda de até três salários mínimos, que não tenham imóvel próprio ou financiamento habitacional, além de não terem sido atendidas por programas habitacionais em qualquer esfera de governo. A lista completa de empreendimentos com cartas de crédito disponíveis está aqui.

Desde 2023, o Casa Paulista já entregou 54 mil moradias e tem mais de 110 mil em produção em suas diversas modalidades.

Carta de crédito

No evento, o governador Tarcísio de Freitas autorizou também um chamamento ao mercado para contratação de até 10.379 unidades a serem financiadas por meio de Cartas de Crédito Associativa. Deste total, 680 unidades estão em três cidades da região, sendo elas Ferraz de Vasconcelos (300 unidades habitacionais), Itaquaquecetuba (200) e Mogi das Cruzes (180).

Na modalidade Carta de Crédito Associativo, a CDHU concede financiamento a famílias com renda de até cinco salários mínimos para empreendimentos inscritos por meio de editais de credenciamento, que devem ter os projetos homologados.“Esse chamamento tem uma vantagem muito grande que é a velocidade. Então, publicamos um edital no Estado todo, com a definição de quantas unidades em cada um dos municípios, mas é extremamente importante que a iniciativa privada esteja construindo ou tenha o desejo de construir nesses municípios”, explicou Marcelo Branco.

O secretário da SDUH reforçou, ainda, que o apoio dos prefeitos é fundamental no fomento a essa modalidade: “São unidades habitacionais que já estão com projeto aprovado e em andamento, cadastradas no CCA e captadas pela CDHU, que passa a ser o agente financeiro. Para chegarmos a esse número de 10,3 mil, é extremamente importante que cada prefeito incentive os empreendedores das cidades a construir essas unidades de interesse social, para que a CDHU as adquira”.

Para participar, o conjunto habitacional precisa estar incorporado e contar com documentação técnica e jurídica aprovada pela CDHU.

Os imóveis são financiados de acordo com os critérios da CDHU e das diretrizes da Política Habitacional do Estado, que preveem juro zero e comprometimento de 20% da renda, com o pagamento das parcelas mensais do financiamento de até 30 anos. As famílias também são isentas de encargos durante a fase de obras e o pagamento da primeira prestação vai ocorrer somente 30 dias após a entrega das chaves do imóvel pronto para morar.